Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Renan volta a dizer que é inocente

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Apoio contra o nepotismo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

TRT mantém prisão de depositário infiel

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Repetição de indébito. Fundação educacional. UDESC. Legitimidade passiva. Inocorrência de litisconsórcio passivo necessário da instituição particular de ensino conveniados.

Na Comarca de Maravilha, Maristela Somacal Dal Pizzol ajuizou ação de repetição de indébito contra a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.